1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo
a Cosmopax (o "Site"). O Site é operado e apresentado aos usuários
pela COSMOPAX COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, BRINQUEDOS E SERVIÇÕES NA
INTERNET LTDA., empresa sediada em São Paulo, Brasil, na Rua Bento de Andrade
nº273 – sala 1 – São Paulo – SP – CEP 04503-011, inscrita no CNPJ/MF
10.899.228/0001-19.
POR
FAVOR LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE USAR COSMOPAX. Ao
utilizar Cosmopax ou ao clicar em uma caixa que declare que você aceita ou
concorda com estes termos, você estará concordando com estes termos e
condições de uso. Se não concordar com estes termos e condições de uso, você
não deve usar Cosmopax.
CASO
VOCÊ SEJA PAI OU TUTOR, AO OUTORGAR SEU CONSENTIMENTO PARA O REGISTRO DE SEU
FILHO OU MENOR TUTELADO NO SITE, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS E
CONDIÇÕES DE USO EM RELAÇÃO AO USO DO SITE PELO SEU FILHO.
Você
reconhece que o uso de Cosmopax inclui o recebimento de dados, materiais e
informações disponíveis em e por meio de Cosmopax, bem como a possibilidade
de nosso uso ou exibição dos seus Envios Solicitados (conforme definido
abaixo na Seção 3, intitulado "ENVIOS") e, ainda, a possibilidade
da publicidade e promoção a partir de nosso uso ou exibição de seus Envios
Solicitados.
2. USO DO CONTEÚDO
Cosmopax
é destinado exclusivamente para seu uso pessoal. Você não pode fazer uso de
Cosmopax para fins comerciais ou para fins ilícitos.
Todas
as informações, materiais, funções e demais conteúdos (incluindo os Envios,
conforme definidas na Seção 3, intituladas "ENVIOS")
("Conteúdo") contidos em Cosmopax são
de nossa propriedade intelectual ou de nossos licenciantes ou licenciados.
Todas as marcas, lemas, slogans, marcas de serviço, nomes comerciais e a
imagem comercial são de propriedade nossa e/ou de nossos licenciantes ou
licenciados. Podemos alterar Cosmopax ou apagar o Conteúdo, bem como os
recursos a qualquer momento, de qualquer modo, por qualquer motivo.
A
menos que autorizado por nós, por escrito, nenhum Conteúdo de Cosmopax poderá
ser usado, reproduzido, transmitido, distribuído, modificado. ou de outro
modo explorado. Quando Cosmopax estiver configurado para aceitar o download
de um determinado conteúdo, você poderá baixar uma cópia de tal conteúdo para
um determinado computador para seu uso pessoal, não-comercial e doméstico
somente, contanto que você (a) mantenha intacto qualquer aviso referente aos
direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, (b) não faça
modificações no conteúdo, não alugue, empreste, venda, distribua ou copie
(exceto para criar uma única cópia com fins de respaldo pessoal), ou crie
obras derivadas com base em Cosmopax ou no seu Conteúdo, no todo ou em parte,
e (c) não use o Conteúdo de modo ilegal ou de modo que sugira uma associação
com qualquer um de nossos produtos, serviços ou marcas.
Qualquer
uso comercial, reenvio, uso em alto-volume ou automatizado de Cosmopax é
proibido.
No
caso de ofertarmos downloads de software em Cosmopax e você baixar tal
software, o software, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas a ou
geradas pelo software e os dados que acompanham o software (coletivamente
denominados o "Software") são licenciados a você, por nós ou por
terceiros licenciantes, para seu uso pessoal, doméstico e não-comercial
somente. Não transferimos a titularidade do Software a você. A menos que
especificamente permitido pela lei aplicável, você não poderá distribuir ou
de outro modo explorar o Software ou descompilar, usar engenharia reversa,
desmontar, adaptar ou de outro modo reduzir o Software a uma forma legível
para o ser humano, exceto na medida permitida pela lei aplicável.
Você
reconhece e concorda que nada nestes termos e condições de uso terá como
efeito a transferência da propriedade de direito autoral, marca registrada,
lema, marca de serviço, marcas comerciais, imagem comercial ou outros
direitos de propriedade de Cosmopax ou no conteúdo ou parte do mesmo para
você ou qualquer terceiro, nem autorizará a você criar obras derivadas
baseadas no Conteúdo. Você se compromete inteiramente a cumprir as condições
acima.
3. ENVIOS
No
presente instrumento de termos e condições de uso, utilizamos a palavra
"Envios" para significar texto, mensagem, idéias, conceitos,
propostas, sugestões, histórias, roteiros, tratamentos, formatos, trabalhos
de arte, fotografias, desenhos, vídeos, obras audiovisuais, composições
musicais (incluindo letras), gravações de som, caracterizações, seu nome, sua
imagem, voz, nome de usuário, perfis, ações, aparições, performances e/ou
outras informações ou materiais biográficos, bem como outros materiais
similares que você enviar, publicar, fizer upload, inserir, exibir, comunicar
ou de outro modo distribuir (coletivamente, "Distribuir") no ou por
meio de Cosmopax.
Existem
dois tipos de Envios: Envios Solicitados e Envios Não Solicitados.
"Envios Solicitados" significam os Envios (a) que nós expressamente
solicitarmos ou permitirmos que você nos forneça via qualquer recurso ou
atividade em Cosmopax para nossa avaliação ou exibição e possível
contraprestação ou remuneração especificamente definida (coletivamente,
"Contraprestação"); e (b) que você distribua no ou por meio de
Cosmopax para o qual não busque obter Contraprestação (tal como nossos Serviços
de Visitante em Fóruns (conforme definido a seguir na Seção 6, intitulada
"FÓRUNS E COMUNICAÇÃO"). "Envios Não Solicitados" são
quaisquer e todos os Envios que não se enquadram nos subparágrafos (a) ou (b)
deste parágrafo.
NÃO
DISTRIBUA QUALQUER ENVIO NÃO SOLICITADO.
A
política adotada em nossa empresa não nos permite aceitar ou considerar
Envios Não-Solicitados, portanto, não Distribua Envios Não-Solicitados no ou
por meio de Cosmopax. Procuramos evitar possíveis mal-entendidos futuros
quando projetos desenvolvidos por nós ou sob nossa direção parecerem, para
terceiros, semelhantes aos seus próprios trabalhos de criação. Desse modo,
pedimos a você que não Distribua qualquer Envio Não-Solicitado. Em qualquer
caso, você concorda que quaisquer Envios que você fizer não estarão sendo
feitos com base na confiança e que nenhuma relação confidencial ou fiduciária
é pretendida, ou de alguma forma criada entre você e nossa empresa, e que
você não tem expectativa de receber qualquer avaliação, remuneração ou
contraprestação de qualquer tipo (a não ser o que foi estabelecido na
Contraprestação).
A
menos que de outro modo expressamente estabelecido nestes termos e condições
de uso, as disposições destes termos de uso se aplicam igualmente aos Envios
Não-Solicitados e aos Envios Solicitados. Desse modo, nós, nossos
licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários
autorizados terão o direito de explorar e divulgar todos os Envios, e nós não
seremos responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa que reclamar por
você por qualquer exploração ou divulgação de qualquer Envio.
4. LICENÇAS E DECLARAÇÕES
Você
neste ato nos concede e a nossos licenciados, distribuidores, agentes,
representantes e demais usuários autorizados, uma licença por prazo indeterminado
(ou pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável), não exclusiva,
irrevogável, gratuita, isenta de royalties, sub-licenciável e transferível
(em todo ou em parte) em todo o mundo, sob todos os direitos autorais,
marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade e publicidade
e outros direitos de propriedade intelectual e industrial que você detém ou
controla para usar, reproduzir, transmitir, exibir, distribuir, indexar,
comentar, modificar (incluindo a remoção de letras e músicas de qualquer
Envio ou a substituição de letras e músicas em qualquer Envio por músicas e
letras selecionadas por nós), criar obras intelectuais derivadas, realizar e
de outro modo explorar tais Envios, no todo ou em parte, em todos os formatos
de mídia e canais agora conhecidos ou criados no futuro para todas e
quaisquer finalidades incluindo, sem limitação, para fins de entretenimento,
notícias, propaganda, promocionais, marketing, publicidade, comerciais, tudo
sem a necessidade de remeter qualquer notificação especifica a você, com ou
sem atribuição, e sem a exigência de qualquer permissão de ou pagamento a
você ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica (a "Licença de
Envios").
Ao
comunicar um Envio, você declara e garante que o Envio e a transmissão deste
estão de acordo com as Regras de Conduta (definidas a seguir na Seção 7
intitulada "REGRAS DE CONDUTA") e demais requisitos destes termos e
condições de uso e que você detém ou possui os direitos, licenças, consentimentos
e permissões necessárias, sem a necessidade de qualquer permissão de ou
pagamento a qualquer outra pessoa física ou jurídica, para explorar, e para
nos autorizar a explorar tal Envio, em todos os aspectos previstos nestes
termos e condições de uso (incluindo a Licença de Envio). Estes termos e
condições de uso (incluindo a Licença de Envio) não limitam qualquer
concessão passada ou futura de direitos, autorizações, acordos, cessões ou
renúncias que você tiver feito ou fizer em relação aos Envios.
Na
medida em que quaisquer Envios que você distribuir no ou por meio de Cosmopax
contenham músicas ou gravações originais, você neste ato declara que você é
titular dos direitos, seja como autor ou licenciado, e que todas as
composições musicais (incluindo letras) e gravações sonoras contidas em tais
Envios estão disponíveis para licenciamento ou sublicenciamento para nós (e
para nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes ou demais
usuários autorizados) diretamente por você. Sem prejuízo do acima mencionado,
você concede a Licença de Envio em relação a cada composição musical
(incluindo letra) e gravação sonora contidas em tais Envios.
Na
medida em que nós solicitarmos Envios por meio de recursos ou atividades no
ou por meio de Cosmopax (incluindo jogos e Fóruns (definidos a seguir na
Seção 6, intitulada "FÓRUNS E COMUNICAÇÃO") que exigem o uso de
todo ou parte de nossas obras protegidas por direitos autorais, nós neste ato
concedemos a você uma licença não-exclusiva para criar uma obra derivada
utilizando todo ou parte de nosso material protegido por direitos autorais,
conforme necessário (mas somente se necessário, e somente para fins da
criação de seus Envios); desde que, entretanto, tal licença esteja
condicionada à sua transferência de todos os direitos na obra que você criar
para nós. Se tais direitos não nos forem transferidos, sua licença para criar
obras derivadas, usando todo ou parte de nossas obras protegidas por direitos
autorais será nula. Você concorda com a concessão supracitada dos direitos, autorizações,
acordos e transferências sendo seus Envios utilizados por nós ou não.
Você
concorda que suas apresentações de Envios não são feitas em sigilo ou
confiança e que nenhuma relação de confidencialidade ou fideicomisso está
sendo pretendida ou criada entre você e nossa empresa de nenhuma forma, e que
você não tem nenhuma expectativa de exame, compensação ou pagamento de nenhum
tipo.
Sem
limitar a abrangência da Licença de Envio ou qualquer concessão futura de
direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias que você fizer em
relação a tais Envios, e na medida permitida pela lei aplicável, você neste
ato ratifica qualquer concessão anterior de direitos, autorizações, acordos,
transferências e renúncias feitas por você em relação aos Envios que nos
forem apresentados por você.
5. CONTAS
Alguns
serviços de Cosmopax permitem ou exigem que você crie uma conta para participar ou
assegurar benefícios adicionais. Você concorda em fornecer, manter e
atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo
conforme for solicitado por nossos processos de registro (os "Dados de
Registro"). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou
jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa
física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra
informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a
semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você também concorda
em notificar prontamente Cosmopax pelo endereço de correio eletrônico contactus@cosmopax.com sobre qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário,
senha, outros dados de conta, ou qualquer quebra de segurança de que tomar
conhecimento envolvendo ou relativo a Cosmopax.
Além disso, você concorda em sair de sua conta ao final de cada sessão.
Sujeito
à lei aplicável, nós podemos suspender ou encerrar sua conta ou sua
possibilidade de usar Cosmopax ou parte dele por não cumprir estes termos e
condições de uso ou quaisquer termos especiais relativos a um determinado
serviço, seja por infringir direitos autorais ou por qualquer outro motivo.
6. FÓRUNS E COMUNICAÇÃO
"Fórum"
significa uma área, um site ou recurso oferecido como parte de Cosmopax que
oferece a oportunidade a usuários de distribuir Envios para visualização por
um ou mais usuários de Cosmopax, incluindo uma área de bate-papo, quadro de
mensagens ou ambiente de comunidade social.
Você
reconhece que os Fóruns e os recursos oferecidos por eles são para
comunicações públicas e não privadas, e você não tem expectativa de
privacidade em relação a qualquer Envio para um Fórum. Não podemos garantir a
segurança de qualquer informação divulgada por meio deste tipo de mídia; você
fará tais divulgações por sua conta e risco.
Você
será e permanecerá totalmente responsável pelos Envios que Distribuir em ou
por meio de Cosmopax com seu nome de usuário e de outro modo por você em qualquer
Fórum e pelas conseqüências da apresentação e divulgação dos mesmos. Não
temos a obrigação de monitorar qualquer Fórum.
Adicionalmente,
você deve desconfiar de informações fornecidas por outros, e você reconhece
que qualquer Envio em qualquer Fórum será feita por sua conta e risco. Por
exemplo, não somos responsáveis por e não endossamos as opiniões, orientações
ou recomendações feitas ou enviadas por usuários em qualquer Fórum e nos
isentamos de toda e qualquer responsabilidade em relação a eles.
Não
temos qualquer obrigação e conseqüentemente podemos recusar o envio, entrega,
exclusão, modificação ou outro uso ou ação em relação aos Envios por você
distribuídos.
Nos
reservamos o direito de examinar, eliminar a publicação de, remover ou editar
os Envios em qualquer momento e com ou sem causa incluindo, mas sem
limitar-se a, caso seu Envio não cumpra com as Regras de Conduta, a nosso
critério exclusivo e absoluto sem notificação prévia, sem termos a obrigação
de fazê-lo ou de examinar o Fórum. Caso decidamos examinar os Envios, poderia
haver uma demora na publicação do conteúdo no Fórum para permitir o processo
de revisão. Caso nós tenhamos perguntas relativas a seus Envios, incluindo
sobre os direitos autorais, poderemos contatá-lo para obter informação
adicional, incluindo, por exemplo, pedido de prova da sua titularidade nos
direitos autorais ou outorga a você da permissão para publicar o material.
7. REGRAS DE CONDUTA
As
Regras de Conduta dispostas a seguir se aplicam a Cosmopax. Ao utilizar
Cosmopax, você concorda que não Distribuirá qualquer Envio que:
o (a) seja difamatório, abusivo, provocador, ameaçador, ou uma
invasão de qualquer direito de privacidade de outra pessoa; (b) seja
preconceituosa, preconize o ódio, ou que seja racista ou de outro modo
ofensiva; (c) seja violenta, vulgar, obscena, pornográfica ou sexualmente
explicita; ou (d) que prejudique ou possa prejudicar qualquer pessoa física
ou jurídica;
o seja ilegal ou encoraje ou fomente atividades ilegais ou a
discussão de atividades ilegais com o intuito de realizá-las, incluindo um
Envio que seja ou represente uma tentativa de engajar em pornografia
infantil, assédio, violência sexual, fraude, tráfico de material obsceno ou
roubado, tráfico de drogas e/ou abuso de drogas, ameaça ou assédio, furto, ou
conspiração para praticar qualquer atividade criminosa;
o infrinja ou viole qualquer direito de terceiros incluindo: (a)
direitos autorais, patentes, marcas, segredos comerciais ou outros direitos
de propriedade ou contratuais; (b) direito de privacidade (especificamente,
você não deve distribuir informações pessoais de qualquer tipo de outras
pessoas sem a sua permissão expressa) ou publicidade; ou (c) qualquer
obrigação de confidencialidade;
o seja para fins comerciais, relacionadas a negócios ou que
anuncie ou ofereça a venda qualquer produto, serviço ou outra coisa (para
fins lucrativos ou não), ou que solicite outros (incluindo solicitações de
contribuições ou doações);
o contenha vírus ou outro componente prejudicial ou de outro
modo prejudique ou danifique Cosmopax ou
qualquer rede conexa, ou de outro modo interfira no uso ou aproveitamento por
qualquer pessoa física ou jurídica de Cosmopax; ou
o (a) que não pertença de modo geral ao tema ou tópico designado
para o Fórum; (b) viole quaisquer restrições aplicáveis ao Fórum; ou que (c)
seja anti-social, que ocasione desordem ou destruição, inclusive a prática de
"flaming", envio de "spam", "inundar",
"trollar" e "perturbar" conforme estes termos são
normalmente utilizados na Internet.
Cosmopax não assegurará, mas envidará seus maiores
esforços para que outros usuários obedeçam às regras de conduta ou demais
disposições destes termos e condições de uso.
8. COOPERAÇÃO; REMOÇÃO DOS
ENVIOS
Sem
prejuízo de qualquer outro direito outorgado a nós conforme estes termos e
condições de uso ou pela lei aplicável, reservamo-nos o direito, de (a)
recusar em divulgar, comunicar ou remover qualquer Envio de Cosmopax que viole estes termos e condições de uso (incluindo as Regras
de Conduta) e de (b) na medida do permitido pela lei aplicável, identificar
qualquer usuário perante autoridades judiciais ou policiais competentes
qualquer Envio ou informação pessoalmente identificável, quando acreditarmos
de boa fé que tal identificação ou divulgação poderá (i) facilitar o
cumprimento das leis, incluindo, por exemplo, cumprimento de ordem ou citação
judicial, ou (ii) auxiliar na exigência do cumprimento destes termos e
condições de uso (incluindo as Regras de Conduta) e/ou nossas regras de
concursos, sorteios, promoções e de jogos, e/ou proteger a segurança de
qualquer pessoa ou propriedade. Adicionalmente, retemos todo o direito de
remover os Envios a qualquer momento por qualquer motivo ou até sem motivo, a
nosso critério.
9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA
MEDIDA MÁXIMA DO PERMITIDO POR LEI APLICÁVEL, NEGAMOS TODAS AS CONDIÇÕES E
GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, SUJEITO À LEI APLICÁVEL,
AQUELAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADA FINALIDADE, EXATIDÃO,
INTEGRALIDADE, DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, COMPATIBILIDADE E NÃO INFRAÇÃO.
NÃO GARANTIMOS QUE QUALQUER CONTEÚDO ESTARÁ LIVRE DE ERRO, QUE O ACESSO A ELE
SERÁ ININTERRUPTO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE COSMOPAX OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM TAL CONTEÚDO ESTÃO LIVRES
DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES QUE POSSAM CAUSAR DANOS. ADICIONALMENTE,
SUJEITO À LEI APLICÁVEL, VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO POR QUALQUER SERVIÇO DE
REPARO, CONSERTO OU CORREÇÃO. NÃO OFERECEMOS GARANTIA E NÃO PRESTAMOS
QUALQUER DECLARAÇÃO RELATIVA AO USO OU RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO.
O ACIMA ESTABELECIDO NÃO AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS COMO CONSUMIDOR, EM
PARTICULAR A GARANTÍA LEGAL PELOS DEFEITOS LATENTES QUANTO AOS USUÁRIOS QUE
ACESSAREM O SITE.
A
confiança em qualquer informação que aparecer em Cosmopax é por sua conta e
risco.
Cosmopax pode conter opiniões e visões de outros usuários. Devido à
natureza interativa destes sites, não podemos endossar, garantir ou ser
responsabilizados pela exatidão, eficácia ou veracidade de qualquer conteúdo
gerado por nossos usuários.
O
conteúdo de Cosmopax é destinado a fins de entretenimento somente. Tal conteúdo não
pretende fornecer e não fornece conselho ou diagnóstico legal, profissional
ou médico, e não poderá ser usado para este fim. Sempre procure auxílio
médico ou de outro profissional de saúde qualificado para aconselhamento se
tiver dúvidas médicas. Não aja ou deixe de fazer qualquer coisa com base em
qualquer conteúdo incluído em ou acessível por meio de Cosmopax sem obter o
devido aconselhamento legal ou outra orientação profissional de um advogado
ou profissional licenciado na respectiva jurisdição, estado ou distrito sobre
os fatos e as circunstâncias particulares em questão.
10. JOGABILIDADE E LATENCIA
Com a
finalidade de manter a operação contínua do Site nas amplas áreas
geográficas, as aparências de certas atividades no Site, como a competição
com outros Pixtars, podem ser simuladas para evitar demoras no jogo.
11. INDENIZAÇÃO
Você
é responsável pela manutenção da confidencialidade do seu nome(s) de usuário,
senha (s), e sua(s) conta (s), assim como todas as atividades que ocorrerem
nas suas contas. Você, neste ato, concorda em indenizar, nos defender e nos
isentar, nossos grupos de empreendimentos, nossos licenciados,
distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados e
aqueles de nossos grupos de empreendimentos, e os respectivos revendedores,
distribuidores, provedores de serviços e fornecedores de cada entidade acima
mencionada, e todos os empregados, diretores, proprietários, agentes,
representantes e procuradores das entidades acima mencionadas (coletivamente
denominadas "Partes Indenizadas") contra qualquer prejuízo, danos,
responsabilidade e custos (incluindo custos de liquidação e quaisquer custos
e despesas legais com investigação ou defesa em quaisquer ações ou ameaças de
ações) incorridas pelas Partes Indenizadas em relação a qualquer reclamação
resultante de qualquer violação destes termos e condições de uso por você ou
reclamações resultantes do seu uso de Cosmopax e/ou suas contas(s). Você
envidará todos os esforços para cooperar conosco na defesa de qualquer
reclamação. Reservamo-nos o direito de, às nossas expensas, utilizar serviços
advocatícios em separado e a assumir a defesa e controle exclusivos de
qualquer assunto de algum modo sujeito a indenização por sua parte.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NÃO
LIMITAMOS DE NENHUMA MANEIRA NOSSA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADO POR
NOSSA NEGLIGÊNCIA, POR NOSSO ENGANO OU OCULTAMENTO DE INFORMAÇÃO FRAUDULENTA,
OU POR QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA
CONFORME AS LEIS APLICÁVEIS.
NÓS,
NOSSOS GRUPOS DE EMPREENDIMENTOS, NOSSOS LICENCIADOS E OS LICENCIADOS DE
NOSSOS GRUPOS DE EMPREENDIMENTOS OU QUALQUER REVENDEDOR, DISTRIBUIDOR,
PROVEDOR DE SERVIÇOS, OU FORNECEDOR RESPECTIVO DAS ENTIDADES ACIMA
MENCIONADAS, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA
OU ENTIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANO, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, LESÃO
CORPORAL DE QUALQUER GRAVIDADE E DANOS MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA,
RESULTANTE (A) DO USO DE OU DA INCAPACIDADE DE USO DE QUALQUER SITE OU
CONTEÚDO DE COSMOPAX OU (B) DA CONDUTA OU AÇÕES, TANTO ONLINE QUANTO OFFLINE,
DE QUALQUER USUÁRIO DE COSMOPAX OU QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA.
SUJEITO
À LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE VOCÊ POR
TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO TANTO EM UM CONTRATO, PREJUÍZO
(INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, POR
ACESSAR OU PARTICIPAR EM QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA A COSMOPAX.
ADICIONALMENTE, SUJEITO À LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS, NOSSOS
LICENCIADOS OU QUALQUER REVENDEDOR, DISTRIBUIDOR, PROVEDOR DE SERVIÇOS, OU FORNECEDOR
RESPECTIVO DAS ENTIDADES ACIMA MENCIONADAS, SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER
ATRASO OU FALHA EM CUMPRIR OBRIGAÇÕES EM DECORRÊNCIA DIRETA OU
INDIRETAMENTE DE FATO DE FORÇA MAIOR OU CAUSAS FORA DO NOSSO CONTROLE.
SUJEITO
À LEI APLICÁVEL, PODEREMOS ENCERRAR SEU ACESSO, ALTERAR COSMOPAX, APAGAR O
CONTEÚDO E RECURSOS, A QUALQUER TEMPO E POR QUALQUER MOTIVO OU SEM NENHUM
MOTIVO.
13. JURISDIÇÃO E FORO
Sujeito
aos requerimentos das leis de direitos do consumidor e outras leis
aplicáveis, você concorda que qualquer ação resultante de ou relativa aos
termos e condições de uso de Cosmopax serão ajuizadas na comarca de São
Paulo. Não nos responsabilizamos pela adequação ou disponibilidade do
conteúdo em Cosmopax para uso em uma determinada localidade. Aqueles que
optarem por acessar Cosmopax deverão fazê-lo por sua
iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento de todas as leis
aplicáveis incluindo quaisquer leis locais aplicáveis.
14. ALTERAÇÕES
Sujeito
à lei aplicável, a qualquer momento, podemos alterar estes termos e condições
de uso (incluindo modificação, exclusão e/ou acréscimo de qualquer de seus
itens). Se fizermos uma modificação nestes termos e condições de uso, nós o
notificaremos por e-mail no último endereço de e-mail que nos foi fornecido
e/ou por notificação de tal alteração no Site abrangidos por estes termos e
condições de uso. Tal alteração destes termos e condições de uso terá
eficácia a partir de trinta (30) dias após o envio de notificação por e-mail
a você ou divulgação da notificação das alterações no Site. Ressaltamos que
você será o único responsável pela atualização de suas informações pessoais
tais como seu endereço de e-mail atual. No caso de o ultimo endereço de
e-mail que nos foi fornecido por você não ser válido, ou se, por qualquer
outro motivo, a notificação não puder ser enviada por e-mail, tal notificação
constituirá de qualquer modo uma notificação eficaz de qualquer alteração
descrita na notificação.
15. RESCISÃO
Estes
termos e condições de uso continuarão vigorando até que sejam rescindidos por
você ou por nós. Você poderá rescindir estes termos e condições de uso a
qualquer tempo, por meio da descontinuidade do uso do Site e a eliminação de
quaisquer materiais obtidos em decorrência dele, e quaisquer documentações
relacionadas, bem como cópias ou instalações dele, tenham elas sido feitas ou
não conforme estes termos e condições de uso.
Nós
poderemos rescindir imediatamente estes termos e condições de uso (incluindo
seu acesso a Cosmopax), a nosso total critério, incluindo, sem limitação, os
casos de violação ou inadimplemento de quaisquer cláusulas destes termos e
condições de uso, por você. No momento da rescisão, você deverá suspender o
uso do Site e eliminar todos os materiais obtidos em decorrência do uso do
Site, bem como eventuais cópias, tenham elas sido feitas ou não cumprindo
estes termos e condições de uso.
Adotamos
e implementamos uma política que estabelece a rescisão, em circunstâncias
apropriadas, das contas de usuários que incorrerem em reiterados
inadimplementos destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e de
qualquer legislação vigente. Quaisquer atividades ilegais, fraudulentas,
abusivas ou qualquer outra atividade ilegal poderá constituir causa de
rescisão de sua conta, a nosso exclusivo critério, e você poderá ser
denunciado junto às autoridades competentes.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
Se
qualquer disposição destes termos e condições de uso se tornar inexeqüível,
ou nula, tal disposição será considerada como independente dos termos e
condições de uso e não afetará a validade ou exigibilidade das demais
disposições. Estes termos e condições de uso terão efeito como um contrato e
em forma separada como notificação que limita as bases nas quais Cosmopax
está disponível. Nenhuma renúncia de qualquer disposição destes termos e
condições de uso por nós será considerada como uma renúncia continuada de tal
disposição ou de qualquer outra disposição, e nossa desistência de exigir
qualquer direito ou disposição destes termos de uso não constituirá uma
renúncia de tal direito ou disposição. Nestes termos de uso, a palavra
"incluindo" é usada ilustrativamente, como se seguida das palavras
"mas não limitado a."
17. RECLAMAÇÕES DE INFRAÇÃO DE DIREITOS
AUTORAIS
Nós
adotamos e implementamos uma política que estabelece o encerramento, em
circunstâncias adequadas conforme determinado por nós e a nosso critério, dos
usuários que infringirem direitos autorais ou qualquer legislação vigente.
As
notificações de infração de direitos autorais ou de qualquer outra legislação
vigente devem ser enviadas ao Agente Designado do Provedor de Serviços.
A
notificação deve ser submetida a contactus@cosmopax.com.
Para
ter efeito, a notificação deverá ser uma comunicação escrita incluindo as
seguintes informações:
o Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a
agir em nome do titular do direito exclusivo cuja infração é alegada;
o A identificação do trabalho protegido por direito autoral que
tiver sido supostamente violado, ou, se diversos trabalhos em um único site
online forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa
de tais trabalhos no site deverá ser fornecida;
o A identificação do material que for tido como violado ou como
sujeito a violação e que será removido ou cujo acesso a ele estiver para ser
desativado, e informações suficientes que nos permitam localizar o material;
o Informações suficientes que nos permitam contatar a parte
reclamante, tal como endereço, número de telefone, e, se disponível, um
endereço de e-mail em que a parte reclamante possa ser contatada;
o Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé
que o uso do material do modo reclamado não é autorizado pelo titular dos
direitos autorais, seu agente ou por lei; e
o Uma declaração de que a informação na notificação é precisa,
e, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um
direito exclusivo alegadamente infringido.
Poderemos
notificá-lo sobre a remoção ou desativação do acesso de certos materiais por
meio de notificação geral em Cosmopax, ou por e-mail para um endereço de
e-mail de usuário em nossos registros, ou, ainda, por comunicação escrita
enviada por correio para o seu endereço físico em nossos registros. Se você
receber tal notificação, você poderá fornecer uma contra-notificação ao
agente designado. Para ter efeito, a contra-notificação deverá ser uma
comunicação por escrito que inclui os seguintes termos:
o Sua assinatura física ou eletrônica;
o A identificação do material que foi removido ou cujo acesso
foi desabilitado e a localização em que o material aparecia antes de ser
removido ou antes de ter tido seu acesso desabilitado;
o Uma declaração sua, de que você de boa fé acredita que o material
foi removido ou desabilitado devido a um erro ou má-identificação do material
a ser removido ou desabilitado; e
o Seu nome, endereço físico e número de telefone e uma
declaração de que você consente com a jurisdição do foro da cidade de São
Paulo, e que você aceitará o processo da pessoa que notificar a violação ou
um agente de tal pessoa.
